Modelo tão combatido no passado vem sendo resgatado, mas governos estão longe cumprirem propostas que levaram ensino, saúde, cultura e esportes aos mais pobres

Há cerca de 40 anos, o Estado do Rio de Janeiro iniciou uma revolução no setor de ensino básico, com a criação do Plano Especial de Educação. Ele instituiu os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e preconizava não só o turno integral, como um novo modelo de escola que também fosse orientada para a redução das desigualdades sociais. Cultura, esporte, alimentação e saúde, além da própria educação, eram os pilares de uma política que tinha como objetivo levar cidadania aos mais pobres. A proposta foi duramente combatida na época e quase destruída, mas vem sendo resgatada pelos governos devido à comprovação de seus efeitos positivos.

O projeto começou a ser desenhado no histórico encontro realizado em 1983 na cidade de Mendes, no interior do Estado do Rio. Ele sintetizou as propostas para a educação já levantadas a partir de reuniões que envolveram 52 mil professores das redes municipais e estadual. O país ainda estava na fase final da ditadura militar, mas a proposta do então governador Leonel Brizola e de seu vice, Darcy Ribeiro, era de democratizar a política educacional, começando pela participação ampla dos docentes. 

“Nunca antes tinha havido algo parecido nem depois voltou a ocorrer um processo similar, com participação de todas as escolas estaduais e municipais”, conta Lia Faria, que participou do Encontro de Mendes, de onde saiu com a função de coordenar o treinamento de professores que iam dar aula nos Cieps.

Lia trabalhava em Nova Friburgo, mas teve que se mudar para o Rio, a pedido do vice-governador e abraçou um projeto que sofreu uma dura oposição por parte da mídia, de intelectuais e principalmente da classe média. Uma das novidades introduzidas pelos Cieps foi a dos alunos residentes, que por sua condição de vulnerabilidade, precisavam dormir nas escolas. A permanência dos estudantes em tempo integral, com direito a banho e alimentação completa, era motivo de campanha raivosa dos setores conservadores, por conta do aumento dos gastos.

“As pessoas não querem que gastem dinheiro com o pobre. Houve uma verdadeira fúria”, explica Lia.

A ideia do antropólogo Darcy Ribeiro era que a educação pública não deveria tratar todos de forma igual, pois os mais pobres precisariam de um apoio maior por parte do poder público para ter os benefícios educacionais adequados. Enquanto a classe média matricula os filhos em cursos eletivos e escolinhas de esportes ou artes fora do turno escolar, os mais carentes não têm nem em casa o amparo da família para acompanhar os deveres. Mas os Cieps procuraram também suprir outras deficiências básicas, como as consultas odontológicas e médicas. Foram propostas avançadas para a época, que não tiveram a devida continuidade.

Para o professor Marcos Lord, que estudou a implementação dos Cieps na Baixada Fluminense para seu mestrado em Pedagogia pela UERJ, o programa foi praticamente criminalizado na época. Segundo ele, até o Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (Sepe) ficou contra na época, por entender que as escolas antigas estavam sendo abandonadas. Uma das principais críticas recebidas era com relação à localização das unidades, que acabaram sendo feitas em terrenos próximos a rodovias ou em locais mais afastados, devido à sua necessidade de terrenos maiores.

“Havia apenas dois modelos de Cieps que previam um espaço maior para a construção. Era difícil encontrar espaço para eles nos centros e áreas mais urbanizadas, mas não houve essa compreensão”, afirma Lord.

Diante das escolas tradicionais mais acanhadas, o projeto do arquiteto Oscar Niemeyer previu quadras cobertas em todas as unidades, que também eram equipadas com bibliotecas. Um dos objetivos do projeto é que as unidades funcionassem como espaço para o lazer e a cultura das comunidades nos fins de semana. E até animadores culturais foram contratados. Foram novidades muito repudiadas pela elite. Outro aspecto que não vingou foi o das salas de aula abertas, que também receberam críticas por terem paredes muito finas.

“O Niemeyer não pensou numa escola em que o professor tivesse que gritar dentro da sala de aula. Mas infelizmente a realidade mostrou que esse aspecto era inviável e hoje em dia a maioria deles já têm salas fechadas por causa do barulho”, diz o professor Lord.

A construção dos primeiros Cieps, que também foram conhecidos como Brizolões, foi iniciada em 1984 e já no ano seguinte foi inaugurado o primeiro no bairro do Catete, no Rio, com o nome em homenagem ao presidente Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse. A construção era a partir de paredes de concreto pré-moldado, o que agilizava o processo. No entanto, o governo não conseguiu cumprir a promessa de chegar a 500 unidades até o fim de 1986, meta só alcançada no segundo mandato de Brizola, no início da década de 1990.

Assim como causou grande repercussão política, o programa teve na imprensa uma forte opositora. Segundo o professor André Lemos, que concluiu recentemente mestrado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os veículos da Organizações Globo foram os mais ferrenhos críticos do projeto. Segundo levantamento feito por ele para sua dissertação, só no jornal O Globo foram 1.543 páginas tratando dos Cieps no período de 1983 a 87, majoritariamente ocupadas com matéria negativas.

“As matérias tinham um formalismo mais sensacionalista, raramente colocavam Ciep nos títulos, tinham uma orientação para problematizar os orçamentos, com críticas da gestão administrativa”, ressalta Lemos.

O programa viveu seu apogeu no segundo governo Brizola (1990-1994), quando algumas unidades ganharam até piscina e o modelo serviu de inspiração para a criação a nível nacional dos Centros Integrados de Atendimento à Crianças (Ciacs) do governo Fernando Collor. No entanto, sofreu posteriormente com o abandono. Muitas unidades foram até saqueadas por falta de uso.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, atualmente a sua rede engloba 279 unidades escolares no padrão construtivo dos Cieps, sendo que oito delas não recebem essa denominação. O órgão contabilizou 118 unidades que passaram pelo processo de municipalização, mas 17 delas foram devolvidas ao patrimônio do estado.

A boa notícia é que o horário integral vem sendo retomado. Hoje cerca de 65% dos Cieps da rede estadual funcionam nesse modelo, que geralmente prevê a permanência do aluno entre 7h30 e 16h45. A gestão do prefeito Eduardo Paes tem, por outro lado, feito esforços para um maior aproveitamento dos Cieps. No ano passado, lançou um programa de revitalização das unidades municipalizadas e em mandato anterior criou um programa inspirado nas ideias de Darcy Ribeiro e de Brizola, que foram as escolada do amanhã. No entanto, muito teria que ser feito para que a proposta fosse integralmente implantada, levando maior dignidade a crianças e adolescentes.