“Acontecem dois grandes acidentes por ano no mundo com barragens de rejeitos e as causas incluem situações já resolvidas pela tecnologia existente”, afirmou o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila. O especialista participou do evento que reuniu quatro painéis sobre o tema de segurança de barragem de rejeitos e promoveu grande debate com o público que, quinta-feira (10 de dezembro), lotou o auditório do Clube de Engenharia.
Coordenado pelo engenheiro Alberto Sayão e mediado pela jornalista da Rede Globo, Sonia Bridi, responsável pela cobertura da tragédia de Mariana, coube ao presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, dar início aos trabalhos. Em destaque, a importância do encontro “para que possamos apresentar à sociedade a opinião da engenharia, para que se corrijam erros, e para que possamos evitar que aconteçam tragédias como a de Mariana”.
Fiscalização precária
Com uma avaliação crítica sobre o reduzido número de pessoal responsável pela fiscalização, o engenheiro civil e doutor Carlos Henrique Medeiros, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e coordenador do Curso de Especialização em Segurança de Barragens da Universidade Federal da Bahia – UFBA, fez considerações sobre a lei de segurança de barragens. E concluiu: “é imperativa a reestruturação de todos os envolvidos, tanto empreendedores quanto fiscalizadores”.
Ainda no terreno legal, o advogado Sérgio Jacques de Moraes apresentou detalhada explicação sobre responsabilidade penal, civil e administrativa de uma empresa. Sobre o caso da Samarco informou que “as empresas podem ser responsabilizadas criminalmente pelas mortes e danos ambientais causados”.
Ilustrando sua apresentação com informações técnicas de diversos tipos de construção de barragens de rejeitos no Brasil e no mundo, Flávio Miguez de Mello, mestre em geologia pela UFRJ e presidente da Academia Nacional de Engenharia – ANE também deu exemplos de grandes acidentes. Em um ciclo histórico apontou as contribuições que os desastres, apesar de catastróficos, vêm dando para o avanço nas melhorias da legislação, da tecnologia e da segurança do setor.
Danos ambientais
O último painel foi apresentado pela conselheira, presidente do Ibama e ex-secretária de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos. Segundo ela, o número de acidentes tem aumentado nos últimos anos, o que indica que “algo está muito errado, e isso precisa ser passado a limpo”. Marilene sugeriu a criação de um fundo para catástrofes como acontece em outros países. Sobre os danos ambientais do desastre de Mariana afirmou que “toda a biota aquática foi exterminada, nada sobreviveu. Temos um impacto imenso na foz, e o evento ainda está acontecendo. Não temos uma medida de todo o dano causado. Governo dos estados afetados e Governo Federal entraram com uma ação civil pública de 20 bilhões de reais, para destinar parte deste recurso na recuperação dos danos. Mas alguns danos não podem ser recuperados, então investe-se em saneamento, reflorestamento, entre outras ações que contribuam para que o Rio Doce tenha uma condição melhor para recuperar suas propriedades, que nunca serão as mesmas”.
Em seguida aos painéis, Jorge Rios, chefe da Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) apresentou ao público o especialista do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, que abordou as vantagens da tecnologia de filtro-prensa, que elimina a necessidade de um reservatório de lama de rejeitos, reduzindo significativamente os riscos. De acordo com Pimenta de Ávila, “filtros-prensa não são uma novidade, mas antes os custos eram exorbitantes. Nos últimos anos, os chineses baixaram o preço e, com isso, projetos de filtro-prensa são hoje economicamente viáveis. Os resíduos são compactados depois de filtrados. Um furo na prensa retira a água, que pode ser reutilizada, ou seja, menos captação de água nova. Em Minas Gerais, mineração e população disputam a água”.
Após a apresentação houve o debate com grande participação do público presente e das pessoas que acompanhavam o evento pela internet através da WebTV do Clube de Engenharia, que enviaram perguntas e esclareceram dúvidas sobre o tema com os especialistas.
O conselheiro e ex-presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, encerrou o encontro afirmando o compromisso da instituição em divulgar os conteúdos do debate, de forma a contribuir com a construção de um futuro mais seguro no setor de mineração no país. Segundo Bogossian, “com frequência cada vez maior o Brasil tem assistido vários rompimentos de barragens. Estes acidentes poderiam ser evitados com manutenção permanente, e isto não é assunto para leigos. Apenas engenheiros especializados podem avaliar e sugerir medidas corretivas e preventivas. Obras de engenharia precisam de manutenção permanente, não apenas para manter a vida útil de uma construção, mas principalmente para preservar a segurança. Esta é uma verdade incontestável: não há no Brasil uma consciência de manutenção. Precisamos de uma lei de responsabilidade administrativa, além de pensarmos na criação de um departamento de prevenção de desastres com a participação das universidades”.