Entidade que representa geólogos aponta sérios danos econômicos, sociais e ambientais caso proposta seja aprovada pelo Congresso
A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) divulgou posicionamento contrário à tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/2020, que trata da mineração em áreas indígenas. A justificativa da medida apresentada é a necessidade de intensificar a extração de potássio, a fim de aumentar a produção de fertilizantes, que podem ficar escassos por causa da guerra na Ucrânia. Além de condenar a forma célere como o Congresso Nacional passou a discutir a questão, a entidade apontou inconstitucionalidade na proposta e o risco de uma série de danos para o meio ambiente, a atividade mineradora legal no país e para trabalhadores e povos da floresta.
A Febrageo alerta para problemas que podem ser gerados a partir da liberação do garimpo em terras indígenas, sem os devidos estudos técnicos prévios. A entidade também adverte para o impacto da eventual aprovação do PL para a atividade mineradora legalizada no país, que cumpre com normas legais, técnicas, de fiscalização e de ordem tributária. Apesar de haver uma necessidade de maior autonomia do Brasil com relação à produção de fertilizantes, essa dependência não pode ser justificativa para uma discussão açodada para uma matéria tão séria, como bem mostra a Febrageo em sua nota.
Clique na imagem abaixo para ler a nota na íntegra.
Foto: TV Brasil / Agência Brasil
