Investimentos para projetos de infraestrutura

O Clube de Engenharia e a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), em conjunto com outras instituições do setor, tiveram atuação decisiva no que pode ser considerada uma das melhores notícias das últimas semanas para a engenharia nacional: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dá andamento na concretização de uma nova linha de apoio à estruturação de projetos, tanto de parcerias público-privadas (PPPs) quanto de concessões no setor de infraestrutura. 

O orçamento inicial de R$ 200 milhões se destina às empresas de consultoria especializadas em infraestrutura e apoiará o desenvolvimento de estudos técnicos destinados à preparação de projetos de concessão ou de PPPs da União, estados e municípios, a serem licitados posteriormente. 

O valor máximo de apoio por projeto é de R$ 15 milhões, com destaque para as áreas de recursos humanos (pesquisadores, especialistas e consultores); aquisição de softwares, bancos de dados e contratação de serviços ou equipamentos especializados. “O objetivo é viabilizar investimentos e aumentar a qualidade e eficiência dos serviços públicos,” declarou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O orçamento da linha BNDES Estruturação de Projetos será alocado num fundo. Como contrapartida a exigência será que o direito de ressarcimento pela elaboração do projeto seja pago ao fundo criado pelo BNDES. "A ideia é que os recursos pagos possam funcionar como uma forma de realimentar o fundo para fazer novos projetos", disse Coutinho, em palestra durante jantar em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), no Rio.

O governo (União, estado ou município) realizará chamada pública para selecionar uma consultoria para elaborar propostas de estudos técnicos para um determinado projeto de infraestrutura. O governo então selecionará e autorizará o vencedor (uma única empresa ou um consórcio de consultorias) para o desenvolvimento dos estudos técnicos. De posse dessa autorização, a empresa ou o consórcio autorizado poderá submeter ao BNDES pedido de apoio financeiro.

“O Brasil carece de investimentos em infraestrutura, capazes de aumentar a taxa de crescimento da economia, melhorar a competitividade do país e a qualidade de vida da população. A ausência de bons projetos representa um gargalo para o investimento em infraestrutura e, em muitos casos, esta escassez está relacionada a restrições técnicas e financeiras do setor público na preparação dos estudos necessários para licitar as PPPs e concessões”, afirmou Luciano Coutinho.

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