O Clube de Engenharia promoverá, nesta terça-feira, dia 29 de setembro, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro, importante debate sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração (NMRM). O tema é de interesse nacional e o evento contará com a participação de associados, convidados e representantes de instituições e órgãos com atuação na área de mineração. Vão compor a mesa, o advogado Carlos Alberto Lacerda, da empresa Lacerda Advogados Minerários, Flavio Erthal, representando a Sociedade Brasileira Geologia SBG-RJ e ex-presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, João César de Freitas Pinheiro, pela Federação Brasileira de Geólogos – Febrageo, Marco Latgé, do Clube de Engenharia e Sérgio Jacques de Moraes, da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.  

Durante os últimos dois anos, o NMRM vem tramitando no Congresso Nacional com a PL 5807/2013, de iniciativa do Executivo Federal, com a perspectiva de mudanças no atual Código de Mineração, de 1967. 

Para a Diretora de Atividades Institucionais do Clube de Engenharia, Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, a iniciativa do debate promovido pelo Clube de Engenharia, em um fórum de extrema ética e alinhado com a legislação, visa conferir legitimidade ao NMRM, além de aprimorar a discussão e dissecar, juntamente com a proposta da Comissão da Câmara dos Deputados, pontos polêmicos, propondo soluções em prol do desenvolvimento sustentável do País.  

“A mesa redonda sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração deve estimular a discussão plural por representantes dos segmentos do governo, iniciativa privada e sociedade civil, conhecedores do setor mineral brasileiro, ocasião propícia para apresentarem seus pontos de vista “, comemorou Maria Glícia.