Justiça Federal do Rio de Janeiro Desmascara ‘Lawfare’ Contra Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva
Rio de Janeiro, Brasil – Em um desdobramento que lança luz sobre a controversa prática do “lawfare” no Brasil, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a inexistência de provas robustas em uma ação civil de improbidade administrativa movida contra o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. O Almirante, figura central no desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira, tem sido apontado por diversos setores como vítima de abuso judicial com objetivos antinacionais.
A decisão judicial destacou a fragilidade das acusações do Ministério Público Federal (MPF), que se baseavam unicamente em delações premiadas desprovidas de outras evidências. A denúncia sugeria que o Almirante teria recebido 12 mil reais para favorecer a contratação de uma empresa. Contudo, a juíza responsável pelo caso enfatizou a ausência de conexão entre o valor e a contratação da empresa, que foi realizada mediante licitação correta e cujo serviço, de alta tecnologia, foi inclusive reconhecido em artigo científico apresentado em Conferência Internacional Nuclear, propagandeado pela Eletronuclear.
O Contexto do ‘Lawfare’ e a Lava Jato
O caso do Almirante Othon é frequentemente citado como um exemplo emblemático de “lawfare” – o uso estratégico do direito para fins ilegítimos. O ataque judicial contra ele ganhou força após a ida do então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aos EUA, em 2015, e é amplamente visto como um movimento que visava paralisar o Programa Nuclear Brasileiro.
O Almirante Othon foi condenado a 47 anos de prisão pelo ex-juiz Marcelo Bretas, figura que recentemente foi alvo de punições pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por “maus feitos”. Os inúmeros processos movidos contra o Almirante são uma das características do “lawfare”, conhecida como “overcharging”, onde a quantidade de ações visa esgotar o réu e sua defesa.
Clamor por Reparação e Desculpas
Diante da mais recente vitória jurídica, a ‘Rede Lawfare Nunca Mais’ emitiu uma Nota de Desagravo ao Almirante Othon. O movimento exige que o Estado brasileiro reconheça oficialmente o “lawfare” e tome medidas para cessá-lo, além de pedir desculpas e providenciar reparação ao Almirante.
A nota também estende o pedido de desculpas ao Ministério Público Federal, à União (representada pela Advocacia-Geral da União – AGU) e à Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear), por suas respectivas participações no processo que, segundo a Rede, injustiçou o renomado cientista e militar.
A comunidade que defende o Almirante Othon reitera o brado: “Lawfare Nunca Mais!”, esperando que o reconhecimento da Justiça Federal sirva como um marco na busca por justiça e soberania nacional.
