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Metodologias de fomento ao desenvolvimento tecnológico

Todas as instâncias de governo estão cientes da importância do desenvolvimento tecnológico como alavanca do desenvolvimento social no mundo moderno. Assim, têm procurado criar mecanismos de incentivo à inovação tecnológica, tanto financeiros como logísticos, de união entre universidade e empresas de forma a promover o círculo virtuoso da geração de tecnologia a partir do conhecimento adquirido.

Ao comentar os resultados do respeitado National Science Indicators (NSI) sobre a produção científica de 2008, que posiciona o Brasil em 13º lugar, com 2,12% dos 183 países pesquisados, dois acima do ano anterior, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que ”o desafio das autoridades agora é transformar essa evolução em tecnologia.

De fato, apesar de investimentos substanciais em diversos programas de fomento, por exemplo: Fundos Setoriais/FINEP, BNDES, Fundos Especiais, incluindo as Fapes; e várias tentativas de promoção da hélice tripla na tecnologia, continua o Brasil a ocupar lugares pouco significativos no ranking da tecnologia internacional. Um valor que reflete bem essa situação é o número de patentes registradas nos EUA: em 2008, o Brasil respondeu por meros 0,06%, ou seja, para igualar a performance da produção científica, teríamos que multiplicar por 35 nossa participação no cenário da tecnologia mundial.

Entendendo que produção de tecnologia é uma questão intrínseca da engenharia, o Clube de Engenharia tem o dever de ampliar as discussões sobre o tema, contribuindo na busca de caminhos novos ou corrigidos para promover o salto de produção tecnológica que o país necessita como a maneira mais eficaz de produzir riqueza e, assim, dar mais felicidade aos seus cidadãos.

São diversos os mecanismos e métodos que se interpõem entre a ciência e a tecnologia. Os Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na esfera federal, e as Secretarias de C&T nas esferas estadual e municipal, constituem os principais mentores e implementadores desses processos. Dispõem de aparatos orçamentários, físicos (agências de fomento, institutos de pesquisa aplicada etc.) e regulatórios. A FINEP e o BNDES, os mais importantes agentes nacionais de fomento à tecnologia, têm demonstrado nos últimos anos uma enorme vontade em contribuir decisivamente com esses objetivos. Por exemplo, o lançamento dos editais de Subvenção Econômica pela FINEP com distribuição de quase ½ bilhão de reais por ano diretamente nas empresas de tecnologia, graças à nova Lei da Inovação, importante marco regulatório, conquista recente da sociedade. Os programas Juro Zero e o ainda nascente Programa Prime (primeira empresa), também da FINEP; o programa Prosoft do BNDES; todos demonstrando que existem pessoas e vontades nessas organizações que entendem a urgência de nosso desenvolvimento tecnológico e, o que é mais importante, são respaldados nas esferas superiores do executivo e legislativo.É chegado, pois, o momento de estabelecermos uma aproximação mais produtiva desses órgãos com a engenharia nacional para respondermos ao desafio lembrado pelo Ministro Haddad: como produzir muito mais tecnologia no menor prazo possível.

Num exercício rápido para exemplificar a proposta deste Editorial, pincemos alguns pontos para análise:
Como avaliar o potencial tecnológico do país e sua coadunação com as oportunidades de negócio internacionais e as necessidades de desenvolvimento nacionais. Por exemplo, na última chamada de Subvenção Econômica da FINEP, foram apresentados mais de 2.500 projetos dos quais pouco mais de 250 foram aprovados, em grande parte, por mera limitação orçamentária. O que fazer com este enorme acervo de projetos que representam, talvez, a verdadeira amostra da tecnologia nacional? Como se poderia coordená-lo para alavancagens sinérgicas entre as empresas proponentes?
Qual a eficácia dos mecanismos da geração dos editais de fomento à tecnologia, notadamente aqueles direcionados aos Fundos Setoriais, desde a concepção dos temas prioritários até o julgamento final dos contemplados?
Como diferenciar empresa nacional e estrangeira para efeito de fomentos oficiais, uma vez que a Constituição brasileira quase não o faz, e assim várias empresas com matrizes no exterior auferem substanciais recursos públicos para seu desenvolvimento tecnológico, inclusive com a geração das correspondentes patentes em seus locais de origem. Que marco regulatório deveria exigir o patenteamento local das inovações assim produzidas?
Que mecanismos de acompanhamento dos projetos aprovados garantem resultados efetivos para a sociedade, como instrumento essencial de melhoria contínua dos processos envolvidos?
Como valorizar ainda mais o papel dos pesquisadores acadêmicos na geração de tecnologia?
Qual o papel do Estado e suas empresas subsidiárias (Petrobras, Furnas etc.) como demandantes de projetos de tecnologia nacionais?
Esses são apenas alguns exemplos para um debate que o Clube de Engenharia deveria tornar permanente entre os engenheiros do país e seus órgãos orquestradores do nosso desenvolvimento tecnológico.

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