Em face da crise política que neste momento afeta a vida brasileira, o clube de engenharia manifesta sua preocupação quanto às ameaças à democracia, fruto de uma radicalização de posições que despreza o respeito por divergência de opiniões.
É certo que o recurso ao impeachment está na constituição, tanto que já foi aplicado, sem arranhar a democracia, em relação ao presidente collor. há, entretanto, de ser embasado em sólida argumentação jurídica – em discussão ampla – o que está a produzir indesejável polarização na sociedade, e até entre juristas. É preciso evitar que propostas derrotadas nas urnas sejam aplicadas. O que está em jogo não é uma simples mudança de governo, mas o rumo do país nas próximas décadas.
No presidencialismo, mau desempenho do governante não enseja a sua substituição. Há, assim, de se respeitar o mandato conferido pelo voto popular, por maiores que sejam as críticas que tenhamos – e as temos – ao desempenho da presidente. Se o impeachment for invocado a cada vez que a oposição divergir e, felizmente, a ela cabe sempre divergir, haverá permanente instabilidade jurídica e política no país.
O clube de engenharia, fiel às suas tradições, defende a estabilidade das instituições e o estado democrático de direito e conclama a sociedade a refletir sobre a importância de preservá-las, sob pena de colocarmos a perder as conquistas das últimas décadas.
A Diretoria
