Clube de Engenharia em Audiência Pública no Senado Federal

Fonte: CPQD

Por Marcos Urupá
Publicado em Teletime (16/08/2019)

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta sexta, 16, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requerimento pedindo que seja realizada uma audiência pública sobre o PLC 79/2016, que cria um novo modelo para os serviços de telecomunicações no Brasil. Foram convidados Erich Rodrigues, conselheiro da Abrint; Marina Pita, representante do Intervozes; e Marcio Patusco, representante do Clube de Engenharia. O requerimento possivelmente apreciado pela comissão na próxima reunião, dia 21 [Nota: o pedido foi aprovado, embora a audiência pública ainda não tenha data marcada].

Segundo o senador, os pontos apresentados no projeto devem ser mais debatidos para fornecer subsídios para os senadores. “Questões como a universalização da banda larga, propriedade da infraestrutura de suporte, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e entrega de espectros de frequência e posições de satélites merecem um maior debate para instruir os pares sobre o PLC 79/2016”, justifica o senador no requerimento. Esta não é a primeira vez que a comissão debate em audiência pública o projeto. Quando a CCT era presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aconteceu audiência em maio de 2018, a pedido dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na época relator do projeto, e que foi subscrito pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Paulo Rocha (PT-PA).

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