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notícia 12/12/2016

Biogás pode ser grande aliado do tratamento de resíduos no país

Em Marechal Cândido Rondon (PR), os dejetos da atividade agropecuária do Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Sanga Ajuricaba são transformados em biogás e alimentam a rede de distribuição local. Foto: Portal da ABiogás
Em Marechal Cândido Rondon (PR), os dejetos da atividade agropecuária do Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Sanga Ajuricaba são transformados em biogás e alimentam a rede de distribuição local.
Foto: Portal da ABiogás

"Nós estamos perdendo uma oportunidade de ouro de resolver o problema de tratamento de resíduos e de gases de efeito estufa, e aprimorar o setor de biocombustíveis e bioenergia no país”. O alerta é de Marcio Schittini, presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), observando as contradições entre o potencial brasileiro na produção de biogás e a ausência de regulação e política pública para favorecer o segmento.

Para Schittini, que trouxe atualizações sobre o campo do biogás em palestra no Clube de Engenharia, em 23 de novembro, é possível aliar o tratamento de resíduos com a produção de biogás, que pode se tornar fonte de eletricidade e, transformado em biometano, caracteriza-se como um biocombustível sustentável. O projeto não é novo: o Brasil já tem aterros sanitários que transformam o material orgânico em biogás, e o utilizam para gerar eletricidade numa usina própria ou até usam o biometano para abastecer os caminhões que transportam o lixo. A ideia tem apoio na Política Nacional de Resíduos Sólidos, faltando apenas aplicação por parte dos municípios.

O biogás pode ser a resposta para a destinação de toneladas de resíduos sólidos e líquidos, incluindo o esgoto, que, tratado, pode ter destinação mais útil para a sociedade do que o atual despejo em corpos hídricos. Também pode fortalecer a matriz elétrica: segundo Marcio Schittini, em um cenário hipotético em que 100% da matéria orgânica produzida em fontes rurais no Brasil fosse transformada em biogás para geração de eletricidade seriam gerados cerca de 13 GW/hora, em média. Isso corresponde a 10% da matriz elétrica do país. Já se fosse transformada em biometano, seriam 70 milhões de m³ por dia. O que poderia suprir 44% do consumo de diesel no país hoje, e 73% do gás natural.

O aterro sanitário Minas do Leão, em Porto Alegre (RS), transforma resíduos em biogás e abriga uma usina termoelétrica de 8,5 MW. Foto: Portal da ABiogás
O aterro sanitário Minas do Leão, em Porto Alegre (RS), transforma resíduos em biogás e abriga uma usina termoelétrica de 8,5 MW.
Foto: Portal da ABiogás

Versatilidade
O biogás é produzido pelo processamento, via biodigestor, de matéria orgânica. No ambiente urbano, vem dos aterros e estações de tratamento de afluentes, e no rural, vem do setor produtivo. Existem já no Brasil experiências em que toneladas de resíduos da suinocultura e da produção de cana tornam-se energia. A prática vem se tornando mais frequente graças à Resolução Normativa nº 687/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regulamentou e permitiu a geração distribuída de energia pelos próprios usuários. Ou a experiência apontada por Marcio Schittini como exemplo: uma granja paranaense que processa o esterco de suas galinhas e gera 640m³ de biometano diariamente.

Pioneirismo do estado do Rio de Janeiro 
Em dezembro de 2012, o governo estadual do Rio de Janeiro publicou a Lei 6361, estabelecendo a Política Estadual de Gás Natural Renovável (GNR), com o objetivo de incentivar a produção e consumo do GNR, o biometano. Com a lei as distribuidoras de gás no estado devem adquirir até 10% do volume de gás natural sob a forma de biometano. A medida fez do Rio de Janeiro o primeiro estado a criar um mercado cativo do produto, com compradores estabelecidos, num cenário positivo em que os grandes centros urbanos já possuem a rede de distribuição de gás natural. Num mapeamento do potencial do estado, constatou-se que a produção total do combustível poderia ser de 700 mil m³ por dia. "Do ponto de vista de redução de emissões, a contribuição do biometano, quando usado para substituir o gás natural, é muito maior do que o biogás transformado em eletricidade", afirmou Schittini. No âmbito nacional, foi estabelecida em 2014, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a aquisição de equipamentos com fins de produção de biogás.

O aterro sanitário de Caieiras (SP) transforma o lixo urbano em biometano, em uma usina de 30MW. Foto: Portal da Abiogás
O aterro sanitário de Caieiras (SP) transforma o lixo urbano em biometano, em uma usina de 30MW.
Foto: Portal da Abiogás

Para o presidente do Conselho Administrativo da Abiogás, o que falta para alavancar o setor é regulação para que seja mais competitivo em relação às demais fontes de energia e combustíveis, além de um esforço conjunto de inclusão do biogás em políticas públicas de tratamento de resíduos. "Saúde pública e universalização do saneamento não têm preço", concluiu.

O evento contou com promoção da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Divisão Técnica de Energia (DEN), Divisão Técnica de Engenharia do Ambiente (DEA), Divisão Técnica de Engenharia Química (DTEQ), Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) e Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional (DUR).