Meio Ambiente

 

“É melhor prevenir do que remediar”. O dito popular não deve ser esquecido também quando se trata de prevenir deslizamentos de terra. Acidentes desta natureza têm se repetido com frequência no Brasil, principalmente nas encostas ocupadas ilegal e desordenadamente. Tal perigo ronda também as estradas brasileiras, seja quando a terra cobre as pistas, seja quando se abrem crateras no asfalto.

Todos conhecem o “efeito dominó” dos deslizamentos nos quais as massas de solos e rochas, sujeitas à lei da gravidade, deslizam e arrastam para o sopé das elevações, em avalanches, tudo que ficar no seu caminho.

Cortado pela Serra do Mar e Serra da Mantiqueira, o Estado do Rio de Janeiro caracteriza-se por uma topografia eminentemente montanhosa. As fortes chuvas que caem no verão se repetem sempre. Não são novidade ou fato novo, mas as enxurradas nos surpreendem a cada ano com novos acidentes, quase sempre com muitas vítimas.

Os taludes, que são as superfícies inclinadas dos morros e montanhas, sofrem com as chuvas, porque, simplificando as teorias da Mecânica dos Solos, a água diminui a resistência interna e ao mesmo tempo aumenta o peso do terreno, provocando os deslizamentos. Os desastres desta natureza, no entanto, podem ser evitados, na maioria das vezes através de intervenções de baixo custo e rápida execução.

Disciplinar os caminhos das águas e proteger os solos superficiais com vegetação ou insumos químicos são exemplos de ações que não exigem grandes investimentos. Muros de contenção em áreas de risco são obras mais caras, porém infinitamente mais baratas do que aquelas que precisam ser realizadas depois dos acidentes. Em qualquer caso, por mais alto que seja o preço de uma obra preventiva, seu cus to é sempre inferior aos investimentos necessários após os deslizamentos, sem falar nas perdas ma te riais e humanas.

Prevenir-se contra escorregamentos, além de proteger vidas e patrimônios, custa muito menos que realizar as obras estabilizantes após os sinistros. Muitas vezes, na fase em que a encosta dá os primeiros sinais de instabilidade, uma ação de instalar dispositivos para captação e ordenação dos caminhos das águas para as redes de drenagem é eficaz. O reflorestamento ou o recapeamento das áreas para proteção das encostas acidentadas contra erosões são também soluções eficazes para se evitar acidentes de graves proporções.

Isto vale para as zonas urbanas e também para as encostas ao longo das estradas, principalmente nas regiões serranas, com baixo custo.

É preciso, como na medicina, diagnosticar os problemas e tratá-los para minimizar os atestados de óbitos e a geração de desabrigados.

Um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do governo federal, indica que 81% dos municípios do Estado do Rio, ou seja, 75 dos 92, têm riscos geológicos, em menor ou maior intensidade. O que surpreende é que mesmo assim, com exceção do município do Rio de Janeiro, parece não haver preocupação e, portanto, a respectiva dotação orçamentária das prefeituras para mapear as áreas de risco. E, muito menos, para disciplinar as construções nas encostas, com exigências de estudos geotécnicos para licenciamento das construções.

Sem condições de oferecer uma opção melhor para as famílias de baixa renda, os prefeitos fecharam os olhos para as invasões de áreas públicas e privadas. Nos morros, a vegetação foi sendo gradualmente substituída por construções irregulares.

Foi preciso que se potencializassem as mortes em diversas comunidades para que se pudesse voltar a falar em política habitacional e reassentamento de famílias que estão nas áreas de risco. O programa “Minha Casa, Minha Vida” e a urbanização de assentamentos precários são as portas de saída para oferecer moradias dignas para as populações de baixa renda.

As prefeituras precisam aproveitar esta oportunidade para mudar o quadro de degradação habitacional que tomou conta do Estado. Em Angra dos Reis, por exemplo, mais de 100 mil pessoas construíram suas casas, legal ou ilegalmente, em encostas. No Rio, a população favelada já ultrapassou um milhão de habitantes.

Urge que se crie um órgão, nos moldes da Geo-Rio, para prevenir acidentes de encostas em todo o estado. A mesma sugestão já foi levada também ao Ministério das Cidades para que esta prevenção se estenda a todos os municípios brasileiros que têm áreas montanhosas habitadas. A vontade política, entre tanto, não foi ainda suficiente para se concretizarem os projetos.

O melhor mesmo, todavia, é o que o professor Fernando Emmanuel Barata, titular da UFRJ, preconiza como “evitação” e a define como a não ocupação das encostas de risco como meio de preservá-las.

A Diretoria

 

Jornal 503 – janeiro 2011 – página 02 – Editorial

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