Maria Alice Ibañez Duarte
Engenheira Química (UFRGS), Mestrado em Química (IME), Doutorado em Química (Brunel University, Uxbridge, Middlesex, Inglaterra), Chefe do Laboratório de Análises Minerais da CPRM.

Newton Miguel Moraes Richa
Médico do Trabalho, representante da UFRJ na Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ/MMA.

 

A lâmina aurinhaciana foi a primeira ferramenta humana capaz de modificar eficazmente a forma da matéria, e sua invenção ocorreu há cerca de 50.000 anos atrás. Essa invenção resultou numa vasta expansão tecnológica criando um conjunto de ferramentas que causaram profundo impacto no desenvolvimento humano. O desenvolvimento dessa tecnologia foi o início de uma série de transformações, gerando o desenvolvimento de instrumentos metálicos, a agricultura e as revoluções industriais. O homem adquiriu, assim, domínio sobre a forma da matéria.

A compreensão da estrutura da matéria inicia-se, no entanto, muito mais tarde, no século VI a.C. Com isso, surgiu para a humanidade a possibilidade de não só modificar a forma da matéria, mas de compreendê-la e, por conseguinte, alterar a sua estrutura.

A integração dos conceitos filosóficos sobre a composição da matéria com o conhecimento prático da manipulação da matéria, exercida de forma empírica pelos alquimistas, originando a química como ciência exata, foi um caminho percorrido em quase dois milênios.

Em 1869, Mendeleiev concebeu a Tabela Periódica dos Elementos, classificando “os tijolos do universo”, abrindo possibilidades inumeráveis de modificação da matéria pela previsão de todo o tipo de combinação molecular de elementos atômicos: estava, assim, aberto o caminho para a modificação da matéria, a síntese de novos compostos. Do início da compreensão da estrutura da matéria até este momento foi um caminho percorrido em cerca de 2500 anos que culminou na maior modificação da composição química original da biosfera jamais feita pelo homem. 

Em aproximadamente 150 anos a capacidade do homem de sintetizar novas substâncias para atender as crescentes necessidades por alimentação, saúde e conforto resultou no crescimento global da indústria química a uma velocidade sem precedentes em comparação com outras áreas do desenvolvimento tecnológico.

Publicação recente da revista Chemical and Engineering News reconhece que nem a agência ambiental americana sabe exatamente quantos compostos estão em uso atualmente. A Agência ambiental americana, EPA, registra mais de 85.000 compostos químicos no seu inventário de substâncias que estão sob o Toxic Substances Control Act (TSCA). A agência está se esforçando para conhecer exatamente quais destes compostos estão no mercado e como estão sendo utilizados (veja aqui).

Um acesso nos dias de hoje ao site da CAS Registry, o registro oficial de substâncias químicas (veja aqui), informa que podemos encontrar mais do que 135 milhões de substâncias orgânicas, inorgânicas, tais como ligas metálicas, compostos de coordenação, minerais, misturas, polímeros e sais além de 67 milhões de sequências genômicas.

Esta intensa alteração da estrutura química original da matéria componente da nossa biosfera nos trouxe inumeráveis benefícios na forma de produtos variados que contribuem para a melhora significativa de nossa qualidade de vida. Ela, no entanto, está sendo feita em velocidade e intensidade tais que os ciclos químicos globais que regulam processos chave da biosfera como o ciclo do carbono – efeito estufa – e os ciclos do nitrogênio e do fósforo começam a ser afetados.

Esta rápida expansão da produção de químicos foi acompanhada de uma série de acidentes de grandes proporções dos quais se destacaram pela sua gravidade o vazamento de dioxinas em Seveso (1976), de produtos tóxicos em love canal (1977), de isocianato de metila em Bhopal (1984) e de petróleo do Exxon Valdez no Alasca (1989).

Cada vez mais, as pessoas estão expostas a produtos químicos presentes no ar, na água, no solo, nos alimentos, nos ambientes de trabalho e demais locais de permanência. A partir dos anos 1940 tem se observado um aumento das taxas de doenças como os vários tipos de câncer, as doenças autoimunes, os distúrbios do comportamento, os déficits de atenção, a infertilidade e a puberdade precoce. (COLBORN, T.; DUMANOVSKI, D.; MYERS, J. P. in: “Our Stolen Future”, Plume Book, 1997).

Através do alimento que ingerimos, do ar que respiramos e da água que tomamos, estamos intimamente conectados com a natureza e, portanto, expostos a um coquetel de compostos químicos e materiais diversos que estão causando uma série de efeitos na nossa saúde.

A OMS, Organização Mundial da Saúde, estimou que, em 2012, 23% de todas as mortes no mundo, somando 12,6 milhões de pessoas, deviam-se a causas ambientais, sendo que destas, 90% ocorreram em países de média e baixa renda. Com uma população crescente, o número de grupos vulneráveis expostos à poluição tende a aumentar caso políticas urgentes de mitigação da poluição não forem adotadas. Além disto, a poluição tem efeitos desproporcionalmente negativos para os pobres, os debilitados e vulneráveis, incluindo mulheres e crianças (veja aqui).

Os efeitos desta falta de políticas para o uso seguro de produtos químicos se evidenciam sobretudo nos países em desenvolvimento em decorrência da tendência atual da transferência da indústria química para estes países. Atualmente o Brasil é o maior consumidor de pesticidas do mundo em consequência do grande desenvolvimento do agronegócio. Recente matéria no jornal O Globo de 30-01-18, intitulada “Perigo no campo”, alerta que a intoxicação por agrotóxicos no Brasil dobrou em 10 anos.  É sabido que o uso irregular e incontrolado de pesticidas banidos expõe agricultores e consumidores a várias formas de câncer.

O estudo Expert forecast on emerging chemical risks related to occupational safety and health, publicado em 2009 pela Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU OSHA) alertou que, em 27 países analisados, as doenças do trabalho foram responsáveis por 159.500 mortes, enquanto que os acidentes do trabalho resultaram em 7.500 mortes, um número cerca de 21 vezes menor. Quase metade das mortes relacionadas ao trabalho resultaram de exposição ocupacional a produtos químicos, correspondendo, principalmente, aos vários tipos de câncer.

Este reconhecimento dos efeitos nocivos do uso indiscriminado de produtos químicos ocorreu em um período em que a indústria química ainda era muito menor e mais concentrada nas nações ricas e industrializadas da Europa Ocidental, América do Norte e Japão. De acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a produção mundial de produtos químicos em 1970 foi avaliada em US$170 bilhões, aproximadamente um trilhão de dólares norte-americanos ajustados pela inflação. Hoje, a indústria química é maior, mais global e em fluxo rápido. As estimativas recentes colocam o volume de negócios da indústria química global entre US$3 trilhões – US$4,1 trilhões em 2010, triplicando em quatro décadas.

Apesar das profundas mudanças econômicas durante esse período, a participação da OCDE na produção de produtos químicos permaneceu relativamente estável nas últimas décadas do século XX. Hoje esta imagem está mudando dramaticamente. A participação da OCDE nas vendas de produtos químicos globais caiu de 77% em 2000 para 63% em 2009, enquanto a participação coletiva do Brasil, Índia, Indonésia, China e África do Sul (BRICS) aumentou de 13% para 28 %. A  China agora é o maior produtor de produtos químicos do mundo, eclipsando a União Europeia e os Estados Unidos.

Durante as próximas duas décadas estima-se que a produção mundial de produtos químicos deverá duplicar, e espera-se que 71% dessa nova produção ocorra fora da OCDE, especialmente entre os países chamados BRICS.

Conscientes das sérias consequências da exposição a produtos químicos em todos os ambientes de permanência das pessoas (residências, escolas, locais de trabalho e de lazer), as autoridades dos países desenvolvidos lideraram no encontro de cúpula de Johanesburgo, em 2002 (Rio+10) o estabelecimento da meta de todos os países implementarem um sistema efetivo de gerenciamento de substâncias químicas que ofereça risco mínimo à saúde e ao ambiente, até 2020.

Segundo relatório da Lancet Commission on pollution and health (Vol.391 February 3, 2018, em www.thelancet.com) a poluição, dentro das causas ambientais, é a maior causa de doenças e morte prematura hoje no mundo e mata desproporcionalmente os pobres e vulneráveis. Aproximadamente 92% das mortes causadas por poluição ocorrem em países de baixa e média renda, as doenças causadas pela poluição são mais prevalentes entre minorias e marginalizados.

Segundo o mesmo relatório a poluição química é atualmente um grande e crescente problema global. Os efeitos na saúde humana são mal definidos e a sua contribuição para a carga global de doenças está certamente subestimada. Mais do que 140.000 novos compostos químicos e pesticidas foram sintetizados desde 1950. Destes, 5000 são produzidos em grandes volumes e estão amplamente dispersos no ambiente sendo responsáveis por uma exposição difusa. Menos da metade destes passou por testes de toxicidade e avaliação rigorosa antes de serem introduzidos no mercado.

A boa notícia é que grande parte de seus efeitos poluentes pode ser eliminada com alta relação custo benefício como tem sido feito nos países de alta e média renda e podem ser exportadas e adaptadas para países de qualquer nível econômico. Essas estratégias são fundamentadas em leis, políticas, regulação e tecnologia baseadas em conceitos científicos e focam na proteção da saúde pública (veja aqui).

Os fatos expostos demonstram necessidade urgente de políticas e normas de gerenciamento seguro dos produtos químicos no Brasil.

A Segurança Química é um conceito global, referente à proteção das pessoas e do meio ambiente, em todo o ciclo de vida dos produtos químicos que, atualmente, abrange: concepção, projeto, desenvolvimento, produção, transporte, armazenamento, utilização e descarte de resíduos. É inquestionável a prioridade que a Segurança Química deve receber no Brasil, atualmente o oitavo maior produtor químico e o maior utilizador de agrotóxicos no mundo.

No Brasil, as ações governamentais, da indústria e de outros segmentos da sociedade civil vêm sendo desenvolvidas e articuladas pela Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ, responsável pela presente proposta.

A seguir estão listados alguns eventos de Educação em Segurança Química realizados no Rio de Janeiro, inclusive com o apoio do Clube de Engenharia. Em consequência dos eventos realizados em 2010 e 2011, com o apoio da FUNDACENTRO, a CONASQ aprovou o Termo de Referência de Educação em Segurança Química, em 2013, para dar suporte institucional às iniciativas locais.

 

2010
– Seminário de Atualização em Segurança Química – Sede do IBP
– Curso de Segurança Química 40h – Sede do Clube de Engenharia

2011
– Curso de Segurança Química 16h – Sindicato da Indústria Química do Estado do Rio de Janeiro – SIQUIRJ
– Curso de Segurança Química 40h – PUC-Rio

2013
– Aprovação pela Comissão Nacional de Segurança Química CONASQ/MMA do Termo de Referência de Educação em Segurança Química, de abrangência nacional, que resultou no Programa Nacional de Educação em Segurança Química.

2014
– Seminário de Educação em Segurança Química nas Universidades – Clube de Engenharia

2015
– Seminário de Educação em Segurança Química na Indústria – FIRJAN

2016
– Seminário de Educação em Segurança Química GHS nas Universidades – Instituto Militar de Engenharia – IME

2017
– Criação do Grupo de Trabalho de Segurança Química do CREA-RJ
– Seminário de Educação em Segurança Química – Sede do CREMERJ
– Criação do Grupo de Trabalho de Segurança Química do CREMERJ
– Sistematização do Programa Nacional de Educação em Segurança Química
– Criação do Grupo de Trabalho de Educação em Segurança Química no Ensino Superior: PUC-Rio, UnB, USP e UFRJ

 

A conscientização acerca da enorme dimensão da ameaça química em nível internacional, muito mais séria nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, tem resultado em crescente apoio institucional às atividades de educação em Segurança Química, tornando oportuna a criação de uma Rede de Segurança Química para gerar sinergia entre todas as iniciativas.

Tendo em vista a importância do assunto, abordado pela mídia de forma eventual e com pouca relevância, a Diretoria do Clube de Engenharia, mobilizada por sua Divisão Técnica de Engenharia Química, decidiu apoiar a CONASQ por meio da criação de um GT de Segurança Química para trabalhar as iniciativas abaixo, com vistas à meta 2020. 

Atividades a serem desenvolvidas
– Organização da Rede Brasileira de Educação em Segurança Química
– Acompanhamento das iniciativas internacionais, regionais e estrangeiras relacionadas à Segurança Química, consolidado em uma Biblioteca Virtual de Segurança Química
– Organização e Implementação de um Sistema de Divulgação Seletiva de Informações sobre Segurança Química
– Realização de palestras, seminários e cursos sobre Segurança Química
– Estabelecimento de sinergias interinstitucionais para otimizar a utilização de recursos nas iniciativas de Segurança Química.

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