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notícia 10/11/2017

Desafios e potenciais do BRICS em meio à crise mundial

A partir da esquerda: Luciano Bandeira, José Antonio Lutterbach, Paulo Nogueira Batista Jr., Pedro Celestino, Samuel Pinheiro Guimarães, Francis Bogossian e Thiago Mitidieri. Foto: Fernando Alvim
A partir da esquerda: Luciano Bandeira, José Antonio Lutterbach, Paulo Nogueira Batista Jr., Pedro Celestino, Samuel Pinheiro Guimarães, Francis Bogossian e Thiago Mitidieri.
Foto: Fernando Alvim

"Recebemos aqui hoje duas figuras emblemáticas da nossa política externa, da nossa geopolítica e da nossa relação com o mundo: o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o economista Paulo Nogueira Batista Junior", disse o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, na abertura do debate "BRICS e a crise no mundo e no Brasil", realizado no Clube de Engenharia no dia 9 de novembro com objetivo de trazer reflexões sobre o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Pedro Celestino salientou o caráter conjunto da iniciativa do ato, convidando para compor a mesa também Luciano Bandeira, tesoureiro da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil; José Antonio Lutterbach, presidente do Conselho Regional de Economia; Francis Bogossian, presidente da Academia Nacional de Engenharia; e Thiago Mitidieri, presidente da Associação de Funcionários do BNDES. "Nosso propósito é promover, aqui e nas sedes das entidades que convocaram este ato, debates sobre temas de interesse da sociedade, particularmente sobre as questões sociais, nossa democracia e o desenvolvimento de um projeto nacional, que nos falta", afirmou.

Da ascensão dos EUA à ascensão da China

Samuel Pinheiro Guimarães, que em sua longa trajetória na carreira diplomática foi secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, entre 2003 e 2009, e Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, iniciou sua apresentação com uma retrospectiva histórica das relações econômicas mundiais nas décadas recentes, um movimento essencial, segundo ele, para entender como chegamos à grave crise política e econômica internacional. Os EUA são peça-chave nesse processo. "O que ocorre com a vitória de Ronald Reagan é o início de um processo de desregulamentação do sistema econômico geral, em específico do sistema financeiro", explicou o embaixador. 

Um movimento importante destacado pelo palestrante foi a "transformação da China", quando, em 1979, ocorreu a abertura do país ao capital internacional, posteriormente se consolidando com sua participação nos órgãos financeiros controlados pelos EUA. A vitória dos EUA na guerra do Kuwait (1990), a queda do Muro de Berlim (1990) e a desintegração da URSS (1991) foram essenciais na consolidação da potência norte-americana. "Esse processo gera a declaração de Bush da Nova Ordem Mundial, com os EUA como única potência. É a época do neoliberalismo e abertura de mercados para empresas americanas, principalmente na China", disse Samuel.

O processo de desregulamentação de todos os setores da economia mundial, em especial o financeiro, levariam à crise econômica de 2008. Paralelamente, a emergência da China, com taxas de crescimento de quase 7% ao ano. "No início, achou-se que a crise econômica mundial levaria a uma regulação do sistema financeiro e a punição dos banqueiros e administradores, o que não ocorreu. As regulamentações criadas não foram implementadas e, apesar do retorno do crescimento dos países, a crise continua no horizonte", afirmou. 

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, como dois instrumentos de controle das economias dos países em desenvolvimento, impõem condições de política econômica para que esses países, quando em dificuldades financeiras, se recuperem, seguindo o Consenso de Washington. Em resumo, essas condições são a abertura comercial e para investimentos estrangeiros, privatizações, desnacionalizações, equilíbrio fiscal rigoroso e diminuição das dimensões do Estado. "Então o BRICS surge e diz 'Não', realizando empréstimos sem impor essas condicionalidades, explicou Samuel.

A chegada de Donald Trump à presidência americana causou grande desconforto na agenda multilateral, embora haja semelhanças entre sua forma de governar, impondo opiniões, e a de Reagan. "A questão de Trump é que ele é imprevisível", avaliou o embaixador. 

Mecanismo de cooperação

"Os BRICS não são um bloco ou aliança, mas sim um mecanismo de cooperação", explicou Paulo Nogueira Batista Junior, economista e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, ao iniciar sua apresentação sobre o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "E com apenas 10 anos de existência, iniciado em 2008 por iniciativa da Rússia, a cooperação atua em diversas frentes, em nível diplomático, ministerial, e também nos organismos internacionais", disse.

O grupo sempre foi visto com certo ceticismo, salientou Paulo, alimentado pela heterogeneidade entre os países, mas principalmente pela contestação ao poder dos EUA e Europa. "Mas esse ceticismo é exacerbado. Os quatro BRICS originais, Brasil, Rússia, Índia e China, estão entre os dez maiores países do mundo em termos de área, população e Produto Interno Bruto (PIB). Esse traço em comum dá a eles potencial de agir de forma independente, principalmente se juntarem esforços. E isso pode ser aproveitado ou não. O Brasil aproveitou muito bem entre 2006-2013. Depois essa capacidade se desfez em grande parte, mas pode ressurgir", avaliou.

Traço em comum entre esses países é também a insatisfação com a hegemonia do Atlântico Norte que se estabeleceu no pós-Segunda Guerra. São países grandes e importantes, mas com seu peso insuficientemente reconhecidos nas regras internacionais. "O grande momento dos BRICS foi logo após a crise que acometeu o sistema americano e europeu em 2008. Então a alternativa BRICS foi vista como algo interessante. Os melhores interlocutores para o Brasil na época eram os países do grupo", lembrou o economista. 

Consolidação do BRICS

A consolidação do mecanismo de cooperação viria com a criação de organismos próprios, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo Monetário. Apesar disso, Paulo salienta algumas fragilidades e limitações. Uma delas é o peso maior que China sempre teve, e que aumentou com a crise no Brasil e Rússia. A Índia, apesar de também crescer muito, tem taxas de desenvolvimento muito baixas, então não diminui a hegemonia chinesa no grupo. "Apesar disso, eu não diria que o BRICS chega a ser comandado pela China porque ele é um mecanismo de consenso", salientou o palestrante. Outras limitações do grupo são as divergências entre Índia e China, que afetavam o consenso e repercutiam no Novo Banco de Desenvolvimento, e também o fato de a Rússia ser um país, em certa medida, cercado política e economicamente, sofrendo sanções de mais de 40 países.

"A principal realização dos BRICS até hoje foi a criação dos dois organismos independentes, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo Monetário", disse Paulo. No Fundo Monetário, os países se comprometem a mobilizar e compartilhar reservas para ajudar uns aos outros, embora haja acordo com o Fundo Monetário Internacional. O próximo passo é criar uma sede para o organismo. Já o Novo Banco de Desenvolvimento, com potencial ainda pouco explorado pelo Brasil, tem capital internalizado de 10 bilhões de dólares, e que em poucos anos poderia atingir os patamares do próprio Banco Mundial. "E o banco não procura impor decisões de cima para baixo, e sim respeitar as estratégias políticas de cada país", ponderou. 

"Há dúvidas se o BRICS conseguiria suplantar o poder do Atlântico Norte e estabelecer um novo modelo de desenvolvimento. Temos cinco países equilibrados, não temos um país hegemônico, mas o que eu notei com o tempo é que temos 'cinco EUA' — ou quatro, porque o Brasil não se comporta como tal já que no período de consolidação do Novo Banco de Desenvolvimento atravessou uma de suas maiores crises políticas", analisou Paulo. Há o perigo, segundo ele, de que essa configuração em disputa acabe fazendo com que o organismo seja capturado por burocracias nacionais.

A Rússia também tem travado a expansão do Novo Banco de Desenvolvimento, disse Paulo, já que o país tem medo que países inimigos façam parte dele. O organismo, vale lembrar, não pretende se limitar somente aos BRICS, mas crescer e integrar-se com outros países. "O Brasil, apesar de não ter participado tão ativamente na sua consolidação, sempre esteve presente com embaixadores competentes. Isso deixou de acontecer em 2016", lamentou Paulo Nogueira. "Em resumo, o papel que o país pode ter no BRICS dependerá muito das eleições de 2018, já que em 2020 o Brasil ganhará o direito de indicar o presidente do Novo Banco de Desenvolvimento", observou o economista.

O debate foi organizado pelo Clube de Engenharia em parceria com o Conselho Federal de Economia (Cofecon), Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ), Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) e Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon-RJ).

Assista ao evento completo no Youtube