Mobilidade Urbana
O Clube de Engenharia foi palco de um dos mais expressivos atos públicos dos últimos tempos em defesa do transporte de qualidade.
Com a participação de cerca de 350 pessoas, entre autoridades, gestores públicos e lideranças populares foi lançado no dia 29 de novembro, às 18 horas, no 25º andar, o Projeto Central. Com alternativas de baixo custo, soluções viáveis e propostas que resultam de um amplo debate com a sociedade, o projeto é considerado importante contribuição para a formulação de políticas públicas. O custo de R$ 122 milhões é considerado muito baixo para um projeto que beneficia 3 milhões de pessoas e visa implementar, em termos de transporte ferroviário de VLT, 68,5 km, quase o dobro do que existe atual mente de metrô construído no Rio de Janeiro. A construção do quilômetro do metrô na Zona Sul é aproximadamente o dobro do que está previsto no Projeto Central. “A viabilidade financeira existe e o fato de estar prevista a gestão de uma operadora do Estado facilita e agiliza o processo, com a perspectiva de ser replicado em outras regiões do país”, afirma Olimpio Alves dos Santos, presidente do Senge-RJ.
A proposta foi elaborada pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ) e o Movimento pela Aceleração do Transporte Ferroviário no estado, que já reúne cerca de 20 entidades, entre elas, CUT-RJ, Clube de Engenharia, Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil e as comissões Nacional de Trabalhadores do Transporte, de Transporte da Câmara Federal e do Trem, entre outras entidades.
Nas mesas de debates, além dos representantes do movimento, que coordenou o ato e de gestores públicos, estiveram presentes o Gerente Executivo de Abastecimento e Logística da Petrobras, Eduardo Autran de Almeida Júnior, e o Diretor de Inclusão Social e de Crédito do Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Gaspar.
Indignação e desrespeito
No entanto, a indignação e um sentimento de profundo desrespeito às regras mínimas de uma sociedade democrática tomaram conta de todos com a informação de que exatamente naquela data, silenciosamente, o governador Sérgio Cabral assinou a renovação da concessão do contrato da SuperVia por mais 25 anos, até 2048. O acordo prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões na malha ferroviária urbana, incluindo o trecho Saracuruna-Guapimirim do projeto Central. A autorização foi imediatamente questionada no Ministério Público pelo deputado federal eleito Alessandro Molon (PT-RJ).
Além do grande prazo de concessão, que vai durar por mais oito mandatos após o do governador Sérgio Cabral, Molon questiona a falta de divulgação do novo contrato. “O governo não apresentou este contrato. Não foi discutido com a sociedade, que vai utilizar desse serviço por mais 38 anos”, critica o deputado. “É inconcebível que se renove um contrato que ainda está no meio. A concessão é de 25 anos e ainda está no seu 13º ano.” Enquanto Molon entra com uma representação contra o Estado, o movimento se organiza para denunciar o ato autoritário e inconstitucional e para que se realize uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Todo o processo de renovação é conturbado. A renovação foi aprovada no mesmo dia em que a Supervia era punida com uma multa de R$ 150 mil porque seus seguranças aplicavam chicotadas e socos em passageiros que não entravam no trem na estação de Madureira, em 2008.
Jornal 503 – janeiro 2011 – página 10 – Transporte