Setor é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, mas precisa voltar receber atenção do Estado e visão de planejamento, segundo os engenheiros Amílcar Pereira da Silva Filho e José Eduardo Pessoa de Andrade
Para o bom funcionamento da economia brasileira, os produtos petroquímicos são fundamentais, mas o país enfrenta sérios problemas de dependência de importações desses materiais. Diante de um momento de grande turbulência internacional, ter maior autossuficiência no setor é um tema que volta à baila. Para orientar os formuladores de políticas púbicas e também os cidadãos interessados na questão, a publicação do livro “A História e as Estórias da Implantação da Petroquímica Brasileira – Novos Desafios na Retomada do Desenvolvimento“, de autoria de Amílcar Pereira da Silva Filho e José Eduardo Pessoa de Andrade, será de grande utilidade. A obra conta como o Brasil conseguiu desenvolver uma pujante estrutura produtiva de insumos de carbono, calcada num modelo tripartite (estatais, multinacionais e empresas nacionais), distribuída no território e tecnologicamente avançada. No entanto, seu crescimento acabou interrompido, com prejuízos incalculáveis para o país.
A história dessa indústria tem início bastante desarticulado, com iniciativas isoladas de empreendimentos privados. Essa também foi a tônica das primeiras refinarias de petróleo, que forneciam as matérias-primas para a indústria petroquímica. Um marco importante no desenvolvimento desse setor foi, portanto, a criação da Petrobras, em 1953, passando a operar em regime de monopólio na exploração e em praticamente quase todo o refino. Conforme os autores mostram, apesar das críticas neoliberais a essa opção feita por Getúlio Vargas, o controle estatal garantiu recursos para grandes investimentos na área.
Assim, o país acabou construindo um grande parque de refino, com unidades em diversos estados, e teve fôlego para criar em 1967 a Petroquisa, que funcionou durante muito tempo como um braço estatal impulsionando a indústria petroquímica em parceria com grupos privados nacionais e estrangeiros. Antes disso, um passo fundamental foi a formação do Grupo Executivo da Indústria Química (GEQUIM), em 1965, órgão interministerial responsável pela avaliação e a aprovação de projetos no setor.
O período autoritário foi responsável por fatos tenebrosos de repressão política que não devem ser repetidos, mas deixou também lições de planejamento que precisam ser reconhecidas e retomadas. O trabalho técnico do GEQUIM, conforme mostram os autores, servia de filtro para os projetos e orientação para a construção do arcabouço da indústria petroquímica. O setor cresceu graças também a incentivos ficais e ao financiamento de bancos públicos, como o BNDES. Nesse contexto, foram construídos os três principais polos do país, em Camaçari (BA), ABC (SP) e Triunfo (RS), permitindo uma distribuição mais equânime entre as regiões brasileiras, gerando empregos qualificados nesses lugares e abastecendo a cadeia produtiva nacional.
Conforme explicou o engenheiro químico e conselheiro do Clube de Engenharia do Brasil, José Eduardo Pessoa de Andrade, em palestra no lançamento do livro, também contou favoravelmente para o desenvolvimento dessa indústria, a transferência tecnológica que ocorreu principalmente na década de 1970. É notável o domínio do país da produção de polietileno de alta densidade, um termoplástico rígido, resistente e versátil, amplamente utilizado em embalagens, tubulações industriais, tanques de combustível, brinquedos, peças automotivas, caixas de ferramentas e recipientes químicos, fornecido principalmente pela Braskem.
“Nós tínhamos no nosso país, na década de 60 e 70 essa questão do planejamento, que é algo excelente. Partia de uma ideia central, que é um comando profissional. Acabou sendo responsável também por projetos que combateram as disparidades regionais e estimularam o desenvolvimento”, frisou José Eduardo.
A Braskem está em voga no noticiário, em virtude da venda da participação da Novonor (ex-Odebrecht) no controle acionário para um fundo de investimentos. Também vem sendo alvo de notícias negativas, por conta de seus prejuízos financeiros e pelo passivo causado pelo desastre ambiental de Maceió (AL). Para virar essas páginas e voltar a ter pujança e competitividade, a indústria petroquímica precisa ser vista como estratégica pelo Estado, o que depende da canalização de investimentos para o setor.
São fatores que podem alavancar novamente a indústria de fertilizantes nitrogenados, por exemplo, cuja importação gera sempre riscos para o agronegócio brasileiro toda vez que um evento tenebroso ocorre no cenário geopolítico internacional. Com a atual guerra no Oriente Médio não é diferente. A reativação de fábricas desses produtos pela Petrobras na atual gestão surge como um contraponto nessa linha descendente e deve ser celebrada, mas não elimina o atual déficit da balança comercial do setor, que é de US$ 40 bilhões.
“O que nós estamos propondo é que seja estruturado um grupo de pessoas, profissionais, competentes, que volte a estudar as decisões de investimento daqui para frente, como foi o feito na década de 60. Temos que voltar a pensar num projeto para o Brasil também. Defendemos uma visão de planejamento, que fortaleça a democracia e a soberania do Brasil”, concluiu José Eduardo.
