Seminário debate falta de recursos e de incentivo à assistência técnica para melhorias em favelas e ocupações
Investimentos em urbanização e em melhorias nas habitações para a população de baixa renda poderia trazer grandes benefícios para a sociedade como um todo, devido principalmente ao impacto positivo nas condições de saúde, mas faltam recursos e estrutura de apoio para essas iniciativas. Seminário realizado pelo Clube de Engenharia do Brasil mostrou diversos esforços, muitos deles voluntários, que produziram grandes resultados em comunidades e em ocupações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cujo sucesso poderia ter sido ainda maior com aportes financeiros mais vultosos e permanentes. Com isso, a assistência técnica por parte de profissionais especializados, principalmente arquitetos e engenheiros, seria mais democratizada, elevando o padrão das condições de vida dessa parcela da população.
Realizado pela Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional, com apoio da Divisão Técnica de Engenharia Econômica, o evento “ATHIS: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social: Experiências, Perspectivas e Desafios” recebeu no dia 11 de junho os arquitetos e urbanistas Ronaldo de Moraes Brilhante e Geronimo Leitão. As palestras foram seguidas de um debate sobre o tema sob a mediação da arquiteta e urbanista Katia Farah, chefe da DUR e conselheira do Clube.
Ronaldo de Moraes Brilhante, que é professor adjunto da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF e coordenador da Oficina de Projeto e Pesquisa para Habitação e Urbanização Social (OPPHUS/PGAU-UFF), deu vários exemplos de projetos em que equipes da universidade atuaram, ora dando maior suporte a iniciativas do poder público ora em apoio aos próprios moradores. No campo das políticas públicas, muitos investimentos foram feitos por meio do antigo Favela-Bairro e posteriormente pelo Morar Carioca, ambos da Prefeitura do Rio, e também pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, braço do programa federal voltado para a habitação de interesse social, bem como o PAC das Favelas. São esforços que exigem a participação de profissionais de forma transversal, pois não só arquitetos e engenheiros que atuam em obras são necessários, mas também defensores públicos, assistentes sociais e profissionais de saúde precisam estar presentes para que as intervenções alcancem os benefícios esperados com visão técnica.
“Quando falamos em democratização, estamos falando dessa possibilidade de levar conhecimento para as famílias, que de modo geral têm esse direito, de buscar não só as universidades, mas também o apoio das prefeituras, do governo do estado, a fim de fazer com que o desenvolvimento urbano aconteça de maneira plena”, argumentou o professor, que reforçou a necessidade de financiamento público para projetos de habitação de interesse social.
Com grande experiência na área de habitação popular, Geronimo Leitão complementou o panorama contando sua vivência em programas como o Favela-Bairro e Morar Carioca. Ele reforçou a necessidade de oferta de assistência técnica a moradores de comunidades carentes ou de ocupações, mas ressaltou os obstáculos que surgem quando a necessidade de melhoria envolve intervenções nos espaços internos das moradias, que são considerados para efeitos legais lamentavelmente de caráter privado. É uma visão que não predomina em países desenvolvidos. No Japão, por exemplo, há diversos programas públicos e privados que investem em melhorias no interior de residências de idosos para que eles não se acidentem. Comprovadamente, o país economiza com isso, pois evita internações, além poupá-los de sofrimentos. Mas no Rio, projetos de saneamento ficam emperrados porque os órgãos de fiscalização consideram um crime melhorar as condições sanitárias de quem nem tem um banheiro em casa. Além de doenças transmitidas pelo esgoto, os moradores de comunidades sem urbanização adequada sofrem com doenças respiratórias pela falta de ventilação e insolação, gerando até a volta da tuberculose. São problemas que poderiam ser combatidos com intervenções muitas vezes simples, mas sem grandes placas e festas de inauguração.
“Eu vejo que esse é talvez o maior desafio, essa invisibilidade política, até porque esses gestores não compreendem bem as condições de habitabilidade hoje, nos assentamentos informais nas favelas. Eu tenho trabalhado ao longo de muitos anos, particularmente na Rocinha, onde eu tive toda um uma trajetória profissional de vivência. Rocinha é o local onde há maior número de casos de tuberculose no estado do Rio de Janeiro”, ressaltou Gerônimo Leitão.
Entre as soluções debatidas, estava não só a criação de fundos permanentes para financiar melhorias, como a participação da iniciativa privada, por compensação pela quitação de dívidas, e até o uso de recursos da saúde, tendo em vista a suscetibilidade a doenças por parte desses moradores.
“As pessoas sofrem com doenças respiratórias, doenças de pele e até transtornos psiquiátricos”, destacou Katia Farah.
