O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) definiu o Novo Gesac, do Ministério das Comunicações, como opção para levar internet por satélite para cerca de 20 mil escolas em locais remotos. O Gesac atenderá unidades de ensino em todas as regiões do país que estão a mais de 10 km de redes de fibra óptica, o que inviabiliza a conexão por cabo. Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camillo Santana, também participaram da reunião do colegiado, que aconteceu na semana passada.
A conexão do programa do Ministério das Comunicações é feita pela Telebras, que utiliza o satélite brasileiro SGDC e satélites de empresas parceiras. A iniciativa integra ação do governo capitaneada pelos Ministérios da Comunicações e da Educação para levar internet de qualidade e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica, e conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.
Todas as escolas atendidas serão conectadas com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos. Segundo apurou este notici[ario, contudo, o SGDC terá que ter a sua capacidade complementada para poder atender a esta demanda. A Telebrás já iniciou conversas com diferentes players do mercado para encontrar uma solução. Uma das possibilidades é a Hispasat.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
A Enec articula políticas de conectividade de escolas do governo federal, como o Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172/2021, que garante R$ 3,5 bi para a ação.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.